segunda-feira, 24 de maio de 2010

Direito Processual Civil - Questões

Marque a única alternativa correta:
a) é defeso às parte e seus advogados empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, cabendo ao juiz, de ofício ou a requerimento do ofendido, mandar riscá-las.
b) o interveniente está imune de responder por perdas e danos se pleitear de má-fé
c) a litigância de má-fé só se caracteriza num único e exclusivo caso: quando o autor usa do processo para conseguir objetivo ilegal.
d) a alteração da verdade dos fatos praticados pelo litisconsorte passivo não caracteriza litigância de má-fé

Letra A

É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo em que for parte:
I) o seu irmão;
II) um irmão do seu pai;
III) um filho de um irmão do seu pai;
IV) um irmão do seu avô;
V) qualquer parente seu em linha reta.
a) apenas a alternativa I é correta
b) apenas as alternativas I e V são corretas
c) apenas as alternativas I, II e V são corretas
d) apenas a alternativa III é incorreta

Letra C

Aponte a afirmação incorreta no que concerne ao fenômeno da substituição processual:
a) a associação civil quando defende direitos individuais homogêneos de seus associados age como substituta processual;
b) admite-se no direito brasileiro a substituição processual voluntária, apenas nos casos especificados em lei;
c) quando se tratar de substituição processual exclusiva, o substituído pode intervir no processo como assistente simples;
d) são hipóteses de substituição processual: I - credor para a ação revocatória não proposta pelo síndico, II - credor solidário para ação de execução exigindo a totalidade do crédito e III - curador especial para a ação de embargos do devedor na defesa do executado citado por editais;

Letra B

Assinale a correta, sobre a produção de prova testemunhal:
a) no procedimento ordinário, as testemunhas que a parte deseja ouvir em audiência de instrução devem ser arroladas com antecedência mínima de 10 dias, no caso de precisarem ser intimadas por mandado;
b) os desembargadores, com exceção do Presidente do Tribunal de Justiça, não têm o privilégio de ser inquiridos em sua residência, ou onde exercem a sua função;
c) as testemunhas são inquiridas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, sendo que uma testemunha não ouvirá o depoimento das outras;
d) a testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, poderá sofrer, por comparecer à audiência, desconto no tempo de serviço.

Letra C

O valor da causa será:
a) havendo cumulação de pedidos, o de maior valor;
b) sendo alternativos os pedidos, o de menor valor;
c) se houver pedido subsidiário, a soma deste com o principal;
d) na ação de divisão, a estimativa oficial para lançamento do imposto;

Letra D

2 comentários:

  1. Caros amigos, fiquei com dúvida a respeito da assertiva (a) da penúltima questão. Seria alguma pegadinha? o artigo 407 do CPC prevê o prazo de 10 dias antes da audiência para as partes arrolarem suas testemunhas. o que está errado?
    obrigada,

    Ana Paula Félix

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  2. Olha Ana, como não estudo Processual Civil acredito então que esta questão esteja mal elaborada ou até mesmo ultrapassada.
    Quem puder ajudar...

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