sábado, 29 de abril de 2017

Questões MPE-RS

Questões Ministério Público

1) (MPE-RS - 2012 - Bibliotecário - MPE-RS)
Entre os 14 membros que compõem o Conselho Nacional do Ministério Público, estão
a) três advogados indicados pela OAB
b) cinco membros dos Ministérios Públicos dos Estados
c) cinco membros do Ministério Público da União
d) dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, ambos inicados pela Câmara dos Deputados
e) dois juízes indicados, um pelo STFe outro pelo STJ

2) (MPE-RS - 1999 - Procurador Geral do Estado - MPE-RS)
Assinale a alternativa correta:
a) O Procurador-Geral da República é escolhido pelo Presidente da República dentre os integrantes da carreira do ministério Público Federal
b) Ao MP incumbe promover privativamente a ação penal pública e a ação civil pública
c) É vedado ao membro do MP participar de quaisquer sociedades comerciais.
d) O Procurador-Geral de Justiça deverá propor ação direta de inconstitucionalidade de lei estadual frente à Constituição Federal
e) Nenhuma das alternativas estão corretas

3) (MPE-RS - 1999 - Procurador Geral do Estado - MPE-RS)
São princípios institucionais assegurados ao Ministério Público pela Constituição Federal:
a) Unidade, indivisibilidade e inamovibilidade
b) Unidade, vitaliciedade, e inamovibilidade
c) Vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade
d) Unidade, indivisibilidade e independência funcional
e) Independência funcional, vitaliciedade e irredutibilidade

4) (MPE-RS - 1999 - Procurador Geral do Estado - MPE-RS)
São Órgãos da Administração Superior do Ministério Público:
a) O Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral do Ministério Público e o Conselho Superior do Ministério Público
b) A Procuradoria Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Colégio de Procuradores
c) A Procuradoria Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral do Ministério Público e as Procuradorias de Justiça
d) O Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral do Ministério Público e o Colégio de Procuradores
e) O Procurador-Geral de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público e o Colégio de Procuradores

5) (MPE-RS - 1999 - Procurador Geral do Estado - MPE-RS)
Assinale a alternativa correta:
a) A remoção por permuta não prescinde de publicação de edital de vacância
b) Aos membros do Ministério Público é vedado o exercício de atividade político-partidária, ressalvada a filiação e as exceções previstas em lei
c) Aos membros do Ministério Público é vedado o exercício, ainda que em disponibilidade, de outro cargo ou função, salvo uma de magistério
d) O Corregedor-Geral do MP é eleito pelo órgão Especial do Colégio de Procuradores, dentre os integrantes da carreira
e) Nenhuma das alternativas está correta

6) (MPE-RS - 2014 - Agente Administrativo - MPE)
Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que constitui atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, consoante a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.
a) Decidir sobre a permanência ou a confirmação na carreira de Promotor de Justiça em estágio probatório.
b) Votar a lista tríplice para indicação do Corregedor-Geral e seu suplente.
c) Receber o compromisso e dar posse aos membros do Ministério Público.
d) Autorizar membro do Ministério Público a ausentar-se do Estado, em objeto de serviço.
e) Dar posse ao Corregedor-Geral.

7) (MPE-RS - 2014 - Agente Administrativo - MPE)
Entre as alternativas abaixo, o órgão que NÃO pertence à Administração Superior do Ministério Público é denominado
a) Colégio de Procuradores de Justiça
b) Coordenadoria-Geral das Procuradorias de Justiça
c) Procuradoria-Geral de Justiça
d) Corregedoria-Geral do Ministério Público
e) Conselho Superior do Ministério Público

8) (MP-RS - 2016 - MP-RS)
Não constitui órgão pertencente à Administração Superior do Ministério Público
a) a Corregedoria-Geral do Ministério Público
b) a Direção-Geral do Ministério Público
c) o Conselho Superior do Ministério Público
d) a Procuradoria-Geral de Justiça
e) o Colégio de Procuradores de Justiça

9) (MP-RS - 2016 - MP-RS)
São atribuições do Conselho Superior do MP:
a) Propor, ao Procurador-Geral de Justiça, a criação de cargos no Ministério Público e no quadro de seus serviços auxiliares
b) Opinar sobre anteprojetos de lei de iniciativa do MP
c) Eleger o Corregedor-Geral do MP
d) Dar posse ao Procurador-Geral do MP e ao Corregedor-Geral do MP
e) Decidir, com a presença mínima de dois terços de seus membros, sobre o vitaliciamento, propondo a exoneração quando entender que não foram preenchidos os requisitos do estágio probatório

Gabarito
1) E
2) E
3) D
4) B
5) B
6) A
7) B
8) B
9) E

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