sábado, 14 de julho de 2012

Questões Regimento Interno TRT 10ª Região - CESPE


Questões retiradas da prova do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aplicada pela banca CESPE no ano de 2004.

Marque as respostas com Certo (C) ou Errado (E)

Acerca do regimento interno do TRT da 10.  Região, julgue os itens seguintes.

1) O TRT da 10.  Região tem duas seções especializadas, cada uma delas dividida em duas turmas.

2) Os magistrados que compõem o TRT da 10.  Região são chamados de desembargadores trabalhistas.

3) Considere que atualmente o TRT tem todas as suas vagas ocupadas e que compareceram para uma reunião do Tribunal Pleno o presidente e outros sete magistrados. Nessa situação, o Tribunal Pleno não poderá deliberar, em virtude da falta de quorum.

4) Nos processos administrativos em que não houver relator designado, o presidente do tribunal deve proferir o primeiro voto.

5) Uma turma do TRT da 10.  Região pode declarar a inconstitucionalidade de lei federal, desde que o faça pelo voto de pelo menos três dos seus componentes.

6) São órgãos da justiça do trabalho da 10.  Região juntas de conciliação e julgamento compostas de um juiz do trabalho e dois juízes classistas temporários, representantes dos empregados e dos empregadores.

7) Para fins de promoção por merecimento, o percentual de sentenças que o juiz prolatou e que foram reformadas pelo tribunal é um critério inválido para aferir o seu mérito.

Respostas:
1) E
2) E
3) C
4) C
5) E
6) E
7) C

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