quinta-feira, 24 de maio de 2012

Presidente do STF pede para que CFT não vote PCS e PL 6.613/09 sai de pauta.

Realizada ontem (23/05/12), a sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados começou com o relato do seu presidente, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), sobre uma reunião ocorrida na noite da véspera, da qual participaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto e os deputados Roberto Policarpo (PT-DF), Luciano Castro (PR-RR) e João Dado (PDT-SP), além do próprio deputado Antônio Andrade. Na reunião, foi solicitada por Ayres Britto a retirada do PL 6.613/09 da pauta da CFT por duas semanas, já que, segundo o presidente do STF, as negociações sobre a aprovação do reajuste dos servidores entre os Poderes Judiciário e Executivo estavam em andamento.

Antônio Andrade disse, ainda, que estava agendada outra reunião com o presidente do STF para ontem às 20h e que hoje (24/05/12) conversará com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do reajuste dos servidores. O presidente da CFT disse estar confiante com o término do impasse da categoria.

Diante da insistência de Policarpo em votar o PL 6.613/09 na CFT, Antônio Andrade explicou-lhe que a votação poderia culminar na rejeição definitiva do projeto, ponderando, ainda, que a aprovação na CFT não é garantia de aprovação do projeto pela Câmara.

O deputado João Dado referiu que poderíamos avançar no sentido de construir uma solução nova" e afirmou que Ayres Britto havia dito que o Judiciário está unido na negociação em torno do reajuste dos servidores e dos magistrados, ainda que de forma parcelada, e que quer uma solução conjunta para que o Judiciário saia unido desse episódio. João Dado disse acreditar que foram criadas as condições necessárias e suficientes para a realização de um acordo político com vistas à valorização da categoria.

O Deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que a reunião de ontem à noite iniciará um intenso processo de negociação, e que o deputado Policarpo "reconhece a possibilidade de alguns ajustes no projeto que significam ganhos para os servidores"de modo que se possa ter "como resultado final o conforto fiscal e legal para os poderes" e a conquista da reivindicação da categoria.

Por sua vez, o deputado Toninho Pinheiro (PT-MG) afirmou ser justa a reivindicação dos servidores, e que o Brasil tem condições de atender aos pedidos da categoria, bastando que "se façam alguns ajustes". O deputado citou a repercussão na mídia de salários superiores ao teto constitucional no Poder Judiciário, referindo-se especificamente aos casos de alguns desembargadores e que alguns ganham demais e outros, que trabalham muito, ganham menos, sendo necessário equilíbrio.

A ANATA/CPS segue atenta e permanece buscando interlocução nos desenvolvimentos da negociação envolvendo o reajuste da categoria dos servidores do Poder Judiciário e do MPU, bem como garante que permanecerá fiel ao seu intento de informar o servidor, primando pela qualidade e pela transparência, e de submeter aos seus associados quaisquer propostas que surjam durante as negociações.

Por Cristian Amaral
Secretaria de Comunicação – ANATA/CPS

 Veja Também:

.

Nenhum comentário:

Postar um comentário