segunda-feira, 5 de março de 2012

Sobrecarga de Trabalho e Criação de Novos Cargos no TRT RS

Em reunião com presidente do TRT4, diretores do Sintrajufe/RS tratam da sobrecarga de trabalho e estrutura dos gabinetes

Os diretores do Sintrajufe/RS Silvana Klein e Zé Oliveira estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 9, com a presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann. Na ocasião, os sindicalistas conversaram com a magistrada sobre a representação protocolada no Tribunal requerendo apuração das denúncias de situações que podem configurar, se confirmadas, eventual caso de assédio moral contra servidores lotados em uma secretaria do estado. No documento, são relacionados casos de discriminação, perseguição, utilização de apelidos pejorativos, exigência do cumprimento de metas de produtividade humanamente inatingíveis, entre outras arbitrariedades. Ao tomar conhecimento da petição, a desembargadora garantiu que irá analisar o documento protocolado pelo sindicato para definir qual encaminhamento será tomado.

No encontro foram tratadas, também, questões relativas aos novos gabinetes criados sem cargos para os servidores. Foi registrado pelos sindicalistas o volume excessivo de trabalho nos gabinetes do Tribunal e a situação envolvendo a instalação das novas unidades sem a devida criação de cargos efetivos. Os dirigentes citaram os abaixo-assinados entregues à Administração no final de 2011 e no início deste ano. As medidas solicitadas seriam a manutenção da estrutura com dez servidores e um limite na distribuição dos processos. Maria Helena informou que, de imediato, nesse caso, não há o que fazer, em função da falta de novos cargos. A presidente Mallmann aproveitou o momento e entregou aos dirigentes cópia do anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de 27 Varas do Trabalho na jurisdição do TRT4. O PL, que será analisado pelo CSJT e pelo CNJ antes de ser apresentado ao Congresso Nacional, dispõe ainda que serão acrescidos aos quadros de Juiz e de Pessoal do Tribunal, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas. A magistrada pediu o apoio do sindicato durante a tramitação da propositura.

Outro ponto da conversa foi com relação ao Processo Eletrônico. Para a desembargadora, todos os funcionários devem estar preparados para um novo fluxo de trabalho, lembrando que a implantação do PE será uma oportunidade para qualificar a gestão, e não somente o sistema. “Certamente, haverá mudanças na organização do trabalho, e será necessária uma readequação de funções, além de cursos de formação”, afirmou. “Estamos atentos à qualificação e à capacitação de todo nosso quadro de servidores”, disse ela, salientando a importância do bem-estar dos trabalhadores. “Temos que trabalhar em um processo para o servidor se sentir mais feliz no seu trabalho”, concluiu a presidente da Corte.
Por Willians Barros - Sintrajufe/RS

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