sexta-feira, 10 de junho de 2011

Questões TRT - Direito Trabalhista

1) (TRT 22ª Região – Técnico Administrativo – Área Administrativa – novembro/2010 – FCC).
Sobre a revelia, considere:
I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia.
II. A revelia importa na confissão do reclamado quanto à matéria de fato.
III. Havendo revelia, mas ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência.
IV. A revelia pode ser aplicada tanto ao reclamante quanto ao reclamado.
Está correto o que se afirma APENAS em
a) I e IV.
b) II e III.
c) III e IV.
d) I, II e III.
e) I, III e IV.

2) (TRT 22ª Região – Técnico Administrativo – Área Administrativa – novembro/2010 – FCC).
Considere:
I. Sentenças transitadas em julgado.
II. Acordos cumpridos na sua integralidade.
III. Custas.
IV. Multas.
A execução compreende APENAS os itens
a) I e III.
b) II e III.
c) I e IV.
d) III e IV.
e) I, III e IV.

3) (TRT/SC – Analista Judiciário – Área Judiciária – dezembro/2010 – FCC).
Com relação ao Recurso de Embargos, analise:
I. Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo, dentre outras hipóteses, para impugnar o conhecimento de agravo de instrumento.
II. Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo,
salvo, dentre outras hipóteses, da decisão que não conhece de agravo de instrumento ou de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos.
III. Não cabem Embargos de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Está correto o que consta APENAS em
a) I.
b) II e III.
c) I e III.
d) I e II.
e) II.

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4) (TRT/SC – Analista Judiciário – Área Judiciária – dezembro/2010 – FCC).
O princípio que dispõe que a competência é fixada no momento em que a ação é proposta, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, exceto quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia, é especificamente o princípo
a) da estabilidade da lide.
b) da perpetuatio jurisdictionis.
c) da inafastabilidade da jurisdição.
d) do devido processo legal.
e) do Juiz natural.

5) (TRT/SC – Analista Judiciário – Área Judiciária – dezembro/2010 – FCC).
A gratificação semestral repercute pelo seu duodécimo
a) na gratificação natalina.
b) no cálculo das horas extras.
c) nas férias gozadas.
d) no aviso prévio.
e) nas férias indenizadas.

Respostas:
1) D
2) E
3) D
4) B
5) A

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