sábado, 8 de janeiro de 2011

Questões Direito Comercial - Parte III

Terceira parte das questões de Direito Comercial

11) Marca
A) confunde-se com o nome comercial.
B) é sinônimo de insígnia ou emblema.
C) é o título do estabelecimento.
D) é a expressão ou o sinal destinado a individualizar as mercadorias ou produtos ou Serviços, indentificando-os.

12) À Falência,
A) não estão sujeitas as pessoas que exercem o comércio, desde que expressamente proibidas.
B) está sujeito o acionista da sociedade em comandita por ações pelas obrigações contraídas, sob sua administração, em virtude de excesso de mandato ou por atos praticados em violação do contrato ou da lei.
C) está sujeito qualquer devedor insolvente.
D) está sujeito o comerciante, pessoa física ou jurídica que, sem relevante razão de direito não paga, no vencimento, obrigação liquida.

13) Em face do Código de Defesa do Consumidor, o fabricante ou o produtor responde pela reparação dos danos causados ao consumidor por defeitos decorrentes da fabricação ou acondicionamento de seu produtos
A) desde que cumpridamente provada a sua culpa.
B) ainda a que a culpa seja exclusiva do consumidor ou de terceiro.
C) independentemente da existência da culpa.
D) somente quando comprovado o dolo ou a culpa grave.

14) Na locação de imóvel destinado ao comércio,
A) o locatário tem direito à renovação do contrato, ainda que celebrado verbalmente.
B) o locatário tem o direito à renovação do contrato, embora exercido pelo sucessor da locação.
C) o locador não estará obrigado a renovar o contrato, nas hipóteses legais.
D) o locador goza da presunção de sinceridade quanto à alegada necessidade e alienar o imóvel locado.

15) A requerimento do falido ou do representante do Ministério Público ou de qualquer credor ou por iniciativa do próprio Juiz, o síndico poderá ser destituído, como penalidade, por
A) falta de prestação de contas de sua administração.
B) ter sido nomeado sem embargo da existência de impedimentos ou por ter excedido os prazos ou por infração dos deveres legais ou por ter interesse contrários aos da massas.
C) falta de assinatura do termo de compromisso no prazo legal.
D) não ter dado maior publicidade a sentença declaratória da falência.

Respostas:
11) D
12) D
13) C
14) C
15) B

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