sábado, 25 de setembro de 2010

Exercícios de Direito Civil

Questões de Direito Civil

1) A prescrição atinge as ações _____________ que protegem os direitos ______________.
Qual é a opção que completa corretamente o conceito acima?
a) reais / potestativos.
b) constitutivas / potestativos.
c) pessoais / que a lei determina.
d) condenatórias / a uma prestação.

2) O marido, sem o consentimento da mulher, não poderá alienar bens imóveis
a) a promessa de venda e compra, em se tratando de transmissão de imóvel, gera, também, efeitos reais.
b) não sendo um contrato translativo de direitos reais sobre imóveis e constituindo, apenas, um ato preliminar ou preparatório do contrato de compra e venda, o compromisso de venda e compra vale mesmo sem a outorga da mulher do promitente-vendedor.
c) a cláusula que objetiva a perda das importâncias pagas pelo promitente-comprador, em caso de rescisão de contrato, deve ser examinada com moderação.
d) as quantias pagas devem ser restituídas ao promissário-comprador, posto que, com a rescisão do compromisso, a promitente-vendedora, recuperando o imóvel, irá vendê-lo em melhores condições.

3) Se "A" pensa adquirir uma joia de prata, que, na verdade, é de aço, ter-se-á anulabilidade do negócio por:
a) erro acidental.
b) erro quanto ao motivo do negócio.
c) lesão.
d) erro substancial sobre a qualidade essencial do objeto.

4) Virgílio, após agredir fisicamente Caio, de forma brutal e reiterada, deixando-o totalmente sem reação, compeliu-o a assinar um contrato de locação que ele se negara a assinar antes de ser coagido. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato é:
a) nulo de pleno direito
b) relativamente nulo
c) inexistente
d) ineficaz relativamente a Caio

5) A aceitação, se antes dela chegar ao proponente a retratação do aceitante, será reputada como:
a) inexistente
b) defeituosa
c) anulável
d) inválida

Respostas:
1) D
2) B
3) D
4) C
5) A

Veja Também:

- Questões de Direito Administrativo
- Questões de Português
- Livros de Direito para Concursos
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