quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Testes de Direito Trabalhista

1) Aponte a alternativa incorreta.
a) são segurados obrigatórios da previdência social, dentre outros: o empregado, o doméstico, o autônomo, o avulso, o eclesiástico.
b) o salário-contribuição é a base do cálculo para a apuração da obrigação previdenciária e tem natureza fiscal.
c) são beneficiários segurados da Previdência Social o empregado doméstico, o trabalhador autônomo, o cônjuge, o empregado de organismo oficial estrangeiro no Brasil.
d) o direito à aposentadoria por invalidez é conferido mesmo quando a doença é anterior à filiação ao RGPS e a incapacidade decorreu posteriormente a tal filiação.

2) Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, não se compreende na remuneração do empregado:
a) o salário devido e pago diretamente como contraprestação do serviço e as gorjetas que receber.
b) comissões e percentagens.
c) as gratificações ajustadas.
d) as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.

3) Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções Coletivas de Trabalho, por deliberação de Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos, dependendo a validade desta do comparecimento e votação, em:
a) primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de metade dos membros;
b) primeira convocação, de dois terços dos associados da entidade e, em segunda, de um terço dos membros;
c) convocação única, de dois terços dos associados da entidade;
d) convocação única, da maioria absoluta dos associados da entidade;

4) No que concerne aos dissídios de alçada exclusiva das Varas do Trabalho e naqueles em que os empregados ou empregadores reclamarem pessoalmente, é correto afirmar-se que:
a) o processo só poderá ser impulsionado de ofício pelo Ministério Público do Trabalho.
b) o processo só poderá ser impulsionado de ofício pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
c) o processo poderá ser impulsionado de ofício pelo Juiz.
d) o processo só poderá ser impulsionado a pedido das partes.

5) Quais os ritos apontados no processo trabalhista?
a) simples e ordinário;
b) ordinário e direto;
c) ordinário, sumário e sumaríssimo;
d) unificado e sumário.

6) O exame médico é obrigatório, por conta do empregador:
a) somente na admissão e na demissão do empregado;
b) somente na admissão e periodicamente na vigência do contrato de trabalho;
c) na admissão do empregado, sendo facultado ao empregador arcar com as despesas dos exames demissional e periódico;
d) na admissão, periodicamente, e na demissão, inclusive quanto aos eventuais exames complementares requeridos pelo médico do trabalho;

Respostas:
1) C
2) D
3) B
4) C
5) C
6) D

Veja também:

- Questões Direito Constitucional
- Questões Direito Administrativo
- Livros de Direito para Concursos
- Apostilas VM Concursos
- Questões de Português

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