sábado, 29 de abril de 2017

Questões Ministério Público

1) (MPE-RS - 2008 - Agente Administrativo - FCC)
A Constituição Federal vigente situa o Ministério Público
a) dentro do Poder Judiciário
b) dentro do Poder Executivo, em capítulo especial
c) em capítulo especial, fora da estrutura dos demais poderes da República
d) dentro do Poder Legislativo
e) como órgão de cooperação das atividades do Poder Executivo

2) (MPE-RS - 2001 - Agente Administrativo - UFRGS)
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público
a) decidir sobre pedido de revisão de procedimento disciplinar
b) eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público
c) aprovar os pedidos de remoção por permuta entre membros da Instituição
d) realizar correições e inspeções
e) julgar recurso contra decisão de vitaliciamento de membro do Ministério Público

3) (MPE-RS - 2001 - Agente Administrativo - UFRGS)
Não podem integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
a) todo e qualquer Procurador de Justiça não-eleito
b) os Procuradores de Justiça qe exercem funções de confiança
c) os Procuradores de Justiça promovidos há menos de um ano
d) o Procurado-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público
e) os Procuradores de Justiça inativos

4)  (MPE-RS - 2001 - Agente Administrativo - UFRGS)
Constitui (em) Órgão (s) de Administração do Ministério Público
a) as Promotorias de Justiça
b) os Centros de Apoio Operacional
c) o Gabinete de Pesquisa e Planejamento
d) os órgãos de Apoio Administrativo
e) a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

5)  (MPE-RS - 2001 - Assessor Administrativo - UFRGS)
Assinale a única alternativa que NÃO contém uma função institucional do Ministério Público.
a) a promoção, privativamente, da ação penal pública
b) a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas
c) a representação judicial de entidades públicas
d) o controle externo da atividade policial
e) a promoção do inquérito civil e da ação civil pública

6)  (MPE-RS - 2012 - Bibliotecário MPE-RS)
Os membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial, são independentes no exercício de suas funções, cumprindo-as nos termos da lei, e têm as seguintes garantias:
a) exercício pleno da advocacia pública e inamovibilidade
b) abandono do cargo e vitaliciedade
c) vitaliciedade e inamovibilidade
d) movibilidade e exercício de consultoria pública
e) abandono do cargo e irredutibilidade de vencimentos

Gabarito:
1) C
2) C
3) E
4) A
5) C
6) C

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