sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Retificação edital MP RS Secretário de Diligências

A banca organizadora retificou o edital do concurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de Secretário de Diligências.

Segue abaixo a retificação em relação ao conteúdo:

V. RETIFICAR o Conteúdo Programático constante no Anexo III do Edital nº 104/2016, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 14 de julho de 2016, no que se refere às disciplinas de Processo Civil, Penal e Processo Penal, que passa a ter a seguinte redação: “Processo Civil: 1. Parte Geral: 1.1 Dos Sujeitos do Processo: Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. 1.2 Dos Atos Processuais: Comunicações dos Atos Processuais. Das Nulidades. 2. Parte Especial: Da Audiência de Instrução e Julgamento. 3. Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/85). Matéria Criminal e Processual: Código Penal: 1. Parte Geral. 2. Parte Especial: 2.1 Dos Crimes contra a Pessoa. 2.2 Dos Crimes contra o Patrimônio. 2.3 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2.4 Dos Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral. Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral. Código de Processo Penal: 1. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. 2. Das Citações e Intimações. 3. Do Processo Comum. Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95, a partir do artigo 60).” 

VI. TORNAR PÚBLICA, ainda, a abertura de prazo de 3 (três) dias para impugnação do conteúdo do presente edital. 

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 06 de setembro de 2016. 

MARCELO LEMOS DORNELLES, 
Presidente da Comissão do Concurso. 

O candidato poderá acompanhar a retificação deste edital através do link http://www.mprs.mp.br/areas/concursos/arquivos/secretario_diligencias_2016/ed_144_2016_retificacao.pdf

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