segunda-feira, 13 de junho de 2011

UnB dá sinal verde para transformação do Cespe em empresa

Consuni aprova relatório favorável à criação do novo órgão. Decisão embasará pedido ao TCU de prorrogação do prazo de regularização do Centro

Em votação realizada na tarde desta sexta-feira (3/6), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília aprovou a proposta de transformação do Cespe/UnB em empresa pública. O relatório do Decano de Assuntos Comunitários, Eduardo Raupp, favorável à criação do novo órgão, que terá como finalidade principal a realização de concursos públicos, certificações e avaliações educacionais, assegura o vínculo e o repasse de, no mínimo, 10% da receita do Centro para a Universidade.

A criação da empresa pública, que é proposta pelo Ministério da Educação (MEC), regularizará a atividade do Cespe/UnB. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo até 30 de junho para que o Centro solucione a contratação precária de prestadores de serviço e pagamento irregular de gratificação aos servidores da Fundação Universidade de Brasília (FUB) que participam dos eventos. Segundo o Decano Eduardo Raupp, a decisão do Consuni embasa o pedido de prorrogação do prazo dado pelo TCU. “A UnB conseguiu, diante de uma situação crítica, adotar uma solução inovadora e colocou o Cespe/UnB à disposição da sociedade”, disse.

O Consuni, agora, vai responder formalmente à proposta do MEC em relação à criação da empresa, que deverá se chamar Centro Brasileiro de Seleção e de Promoção de Eventos. O relator encampou as proposições dos conselheiros de que a UnB terá maioria na composição do Conselho de Administração. Além disso, o conselho do órgão definirá o percentual da receita a ser repassado anualmente à Universidade.

O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior, salientou que todas as salvaguardas aprovadas no parecer são garantias que foram objeto de discussão prévia e tiveram o aval do MEC. “O relatório traz enunciados para que o Governo Federal possa encaminhar o formato de criação da empresa”, explicou ele.

VOTAÇÃO – O relatório foi aprovado por 36 votos favoráveis. Seis conselheiros foram contrários à proposta e quatro se abstiveram. A reunião do Consuni foi acompanhada pela Diretoria do Cespe/UnB. “Estou muito contente. A UnB definiu uma linha de trabalho a ser seguida na criação desta nova empresa. Daqui para frente a universidade tem que ser muito coesa para defender os pressupostos do parecer aprovado pelo Consuni nas demais instâncias”, afirmou o diretor-geral do Cespe/UnB, Ricardo Carmona, poucos minutos após o encerramento da reunião. Segundo ele, com a confirmação do TCU pela prorrogação do prazo de regularização haverá um ambiente de tranquilidade para que o Centro realize grandes eventos previstos, como o Enem e a Prova Brasil, no segundo semestre.

Wilton Castro
Da Assessoria Técnica de Comunicação

Fonte: Cespe

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