terça-feira, 3 de maio de 2011

Brasília confirma: Edital do INSS sairá este ano

Concurso INSS 2011

Diante dos insistentes apelos do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, ao Ministério do Planejamento, finalmente está definido que o concurso para técnico do INSS será realizado ainda este ano, como uma das exceções admitidas para áreas consideradas prioritárias pelo governo federal, entre as quais está o atendimento nos postos do INSS.

Esta informação foi colhida pela FOLHA DIRIGIDA junto à Assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência, que confirmou a realização do encontro entre os dois ministros (Garibaldi Alves, da Previdência, e Miriam Belchior, do Planejamento) até o dia 15 de maio, adiantando, entretanto, que já foi estabelecido um pré-acordo garantindo a realização do concurso.

A assessoria não quis adiantar o total de vagas que será oferecido, nem a data provável da liberação do edital, limitando-se a afirmar que a única informação disponível é de que o concurso será mesmo realizado este ano, como tem sido a pretensão do ministro Garibaldi Alves, que se mostra preocupado com a implementação de novas agências (estão previstas 720 novas agências) para ampliar a rede de atendimento aos usuários do INSS. Segundo a assessoria do ministro, esta preocupação está alinhada com a diretriz do governo federal de melhorar esse nível de atendimento.

Histórico - Como se sabe, o concurso está em pauta desde o final do ano passado e a previsão inicial era de 2 mil vagas. O planejamento inicial contemplava a realização de vários concursos periódicos, pois o levantamento apresentado pelo Ministério da Previdência apontava um déficit de 10 mil servidores.

Entretanto, logo após a posse da presidente Dilma Rousseff, o governo federal anunciou a suspensão temporária dos concursos públicos para os órgãos da administração direta, sob pressão dos gastos públicos e diante da necessidade de reduzir o déficit orçamentário.

Na mesma época em que foi anunciada a suspensão dos concursos federais, o Ministério do Planejamento admitiu o estudo de caso a caso, se houvesse necessidade premente de contratação de pessoal em alguns setores considerados prioritários como, por exemplo, o próprio INSS, a Polícia Federal, Receita Federal entre outros.

Balanço - Além da necessidade de contratar servidores para as 720 agências previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há outros fatores que evidenciavam a urgência de um concurso para a autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social. São eles: o déficit de mais de 10 mil servidores e a expectativa de aposentadoria de um grande contingente de funcionários nos próximos anos (até dezembro 7 mil já terão direito à aposentadoria).

Esse quadro também vem pressionando a realização do concurso e, várias vezes, o próprio ministro Garibaldi Alves insistiu que iria pleitear a realização do concurso ainda para este ano o que, pelas informações vindas esta semana de Brasília, está acertado e deverá ser oficializado até o final do mês.

Além disso, em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Brito, confirmou que a situação de pessoal do INSS estava sob análise, o que, de certa forma, também sinalizava a possibilidade da confirmação do concurso.

Segundo algumas fontes de Brasília, o concurso só ainda não teria sido anunciado oficialmente para evitar o desgaste de imagem do governo, pois a percepção que a mídia passou para a sociedade foi de que os concursos estavam, de certa maneira, definitivamente suspensos. Assim, estaria sendo dado um intervalo de tempo para que esse concurso (e, eventualmente outros que possam entrar em pauta) pudessem ser assimilados de forma gradual, como uma necessidade premente e apenas como uma exceção à regra geral estabelecida para este ano.

Outro fator positivo que estaria contribuindo para esta decisão é o fato de as contas públicas da área federal terem fechado com grande superávit nos primeiros meses do ano, surpreendendo, de forma favorável, os analistas que acompanham o desempenho das contas públicas.

Necessidade - Para contornar os problemas relativos à falta de pessoal, até 2014, o INSS planeja 10 mil contratações (8 mil para o cargo de técnico, que exige o nível médio, e 2 mil para analista do seguro social, de nível superior). Desse total, a pretensão inicial seria de, pelo menos, 2 mil contratações este ano.

Os vencimentos são de R$2.980, para os técnicos, e R$4.917, para os analistas. Com a gratificação de desempenho, as remunerações podem chegar a R$3.280 e R$5.580, respectivamente.

A carência de servidores resulta da falta de uma política periódica de concursos. O INSS ficou anos sem contratar profissionais, até realizar a última seleção, em 2007/2008, ao passo que o número de segurados cresceu exponencialmente desde a década de 1990. Além disso, o desligamento de pessoas foi recorrente no mesmo período, por conta de diversos fatores, tais como saída de funcionários para outros órgãos ou para iniciativa privada, exonerações e falecimentos.

O envelhecimento da força de trabalho também é reflexo da ausência de concursos, que impossibilitou a renovação do quadro de pessoal. Segundo o INSS, nos próximos quatro anos, aproximadamente a metade dos 35 mil servidores da autarquia poderá se aposentar. Essa situação não é exclusiva do instituto, estando diversos órgãos federais em condições similares.

Muitas dúvidas - A indefinição do concurso, que poderá ser definitivamente desfeita nos próximos dias, gerou muitas dúvidas entre milhares de candidatos que, em todo o país, estavam mobilizados em seus estudos, logo que foi anunciada a realização do concurso no final do ano passado.

Esses candidatos têm feito repetidos apelos, endossados por muitos professores que atuam na área de cursos preparatórios, para que haja uma definição sobre a realização ou não do concurso o que, agora, é esperado para o final deste mês.

Tudo indica, pelas informações coletadas, que o concurso, agora, deverá mesmo ser confirmado.

Fonte: Folha Dirigida

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