quarta-feira, 6 de abril de 2011

Votação para Criação de Varas do Trabalho

Criação de Novas Varas do Trabalho em Diversos Estados será Votada amanhã - 6/4/11

Quem fez recentemente o concurso para o TRT 4, assim como eu, deve estar aguardando muito pela criação destas Varas do Trabalho. Parece que amanhã será votado. Vamos conferir.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/04/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h

A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

1 - PROJETO DE LEI Nº 7.573/10 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DÉCIO LIMA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
(Avulso Nº 76)

2 - PROJETO DE LEI Nº 7.574/10 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
(Avulso Nº 77)


3 - PROJETO DE LEI Nº 7.575/10 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
(Avulso Nº 67)

4 - PROJETO DE LEI Nº 7.576/10 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MENDONÇA PRADO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
(Avulso Nº 68)


5 - PROJETO DE LEI Nº 7.621/10 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
(Avulso Nº 69)


6 - PROJETO DE LEI Nº 7.622/10 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regïão e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
(Avulso Nº 70)


7 - PROJETO DE LEI Nº 7.623/10 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
(Avulso Nº 71)


8 - PROJETO DE LEI Nº 7.624/10 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SANDRA ROSADO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda.
(Avulso Nº 72)


9 - PROJETO DE LEI Nº 7.625/10 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
(Avulso Nº 73)

Fonte: Câmara dos Deputados
.

Um comentário:

  1. PALHAÇADA...
    06/04/2011 11:48 | Votação do projeto que cria 17 novas Varas do Trabalho no RS é adiada na CCJC da Câmara
    O Projeto de Lei 7.623/2010, que propõe a criação de mais 17 Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul, integrou a pauta da reunião ordinária desta quarta-feira (06/04), da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O projeto não foi à votação devido ao pedido de vista feito pelo deputado federal Nelson Marchezan Júnior. O parlamentar pediu para examinar a viabilidade orçamentária da instalação das novas unidades. O projeto deve retornar à pauta da Comissão na semana que vem, observando o prazo regimental do pedido de vista, que é de duas reuniões.

    ResponderExcluir