quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Dicas sobre Organização Político-Administrativa

Dica de Direito Constitucional sobre Organização políticio-administrativa:
 competências da União, Estados, DF e Municípios.

Dica 1
As competências são instituidas de acordo com o "grau de abrangência", por isso a União faz aquilo que é de âmbito Nacional e Internacional, os Estados o que é de âmbito regional, e os municípios o de âmbito local. Portanto sempre que aparecer âmbito Nacional ou Internacional já sabemos que é competência da União.

Dica 2
Como a união é responsável por uniformizar as medidas e evitar conflitos entre os entes, ela estabelecerá "diretrizes", "normas gerais", "critérios", entre outros.

Dica 3
Se for sobre temas "sensíveis" como guerra, índios, atividade nuclear, estaremos diante de competência da União.

Veja também:

- E-book Questões de Direito Constitucional
- Dicas Direito Administrativo
- Dicas Direito Constitucional
- Questões de Constitucional
- Livros de Direito para Concursos
- VADE MECUM
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