domingo, 15 de agosto de 2010

Questões Direito Penal

Direito Penal

1) Considera-se consumado o crime:
a) quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
b) quando iniciada a sua execução advém fato estranho e que obstaculiza o procedimento do "iter criminis";
c) quando o agente, por ato de vontade, desiste de prosseguir na execução;
d) quando se constatar absoluta ineficácia do meio utilizado pelo autor.

2) Nos crime de ação penal de iniciativa privada:
a) Não poderá ser instaurado inquérito policial.
b) O inquérito policial tem início mediante requerimento do ofendido ou de seu representante legal.
c) O inquérito policial somente tem início mediante requerimento do representante legal do ofendido.
d) O inquérito policial somente poderá ser instaurado se houver prisão em flagrante delito.

3) É correto afirmar que:
a) sempre que houver o crime de corrupção ativa haverá o de corrupção passiva.
b) sempre que houver o crime de corrupção passiva haverá o de corrupção ativa.
c) o funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, contra disposição expressa de lei, sem qualquer interesse ou sentimento pessoal, pratica crime de prevaricação.
d) é possível a prática do crime de corrupção passiva pela pessoa que ainda não assumiu a função pública.

4) Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei que regula o abuso de autoridade:
a) o serventuário da justiça;
b) o síndico da massa falida;
c) o depositário judicial;
d) o diretor de sindicato;

5) A calúnia consiste em imputar a alguém, falsamente, fato:
a) ofensivo à sua reputação.
b) definido como crime.
c) que ofenda à dignidade ou o decoro.
d) que sabe não ter ele cometido.

Respostas
1) A
2) B
3) D
4) A
5) B

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