quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Questões de Concursos - Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral - TRE`s

1) (Técnico Judiciário/RJ) O Tribunal Superior Eleitoral é composto por:
a) no mínimo sete juízes, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois membros do Ministério Público Eleitoral;
b) no máximo sete juízes, escolhidos pelo Congresso Nacional, em votação secreta, dentre os integrantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça;
c) sete Ministros, nomeados pelo Presidente da República, dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, submetida a nomeação ao Senado Federal;
d) no mínimo sete juízes, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois dentre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal e nomeados pelo Presidente da República;
e) no máximo sete juízes, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça, um do Ministério Público Eleitoral e um advogado, nomeado pelo Presidente da República, dentre seis
indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

2) (Técnico Judiciário/RJ) Os juízes de Tribunal Regional Eleitoral nomeados dentre advogados indicados pelo Tribunal de Justiça gozam da seguinte garantia comum aos juízes de direito:
a) inamovibilidade;
b) vitaliciedade;
c) titularidade;
d) estabilidade;
e) efetividade.

3) (Técnico Judiciário/RJ) A Justiça Eleitoral é composta dos seguintes Órgãos:
a) Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e juizes Eleitorais.
b) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral.
c) Superior Tribunal de justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e Juizes Eleitorais.
d) Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Juizes Federais e Juntas Eleitorais.
e) Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Juizes Eleitorais e Juntas Eleitorais.

4) (Técnico Judiciário/RJ) Quanto aos Tribunais Eleitorais, é correto afirmar que:
a) haverá um Tribunal Superior Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal;
b) a composição dos membros do Tribunal Regional Eleitoral far-se-á por meio de eleição, nomeação e promoção;
c) o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral será eleito dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
d) o corregedor eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral será eleito dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
e) a indicação dos advogados para composição do Tribunal Regional Eleitoral ser feita pela Ordem dos Advogados do Brasil ao Presidente da República.

5) (Analista TRE-SC 27) Assinale a alternativa CORRETA.
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral:
A( )são irrecorríveis.
B( )são recorríveis quando houver divergência de interpretação de lei federal com qualquer Tribunal Regional.
C( )são recorríveis somente quando contrariarem a Constituição da República.
D( )são recorríveis quando contrariarem a Constituição da República ou denegarem habeas-corpus ou mandado de segurança.

Respostas:
1) D
2) A
3) E
4) D
5) D

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