terça-feira, 15 de junho de 2010

Direito Penal

João lesionou o próprio corpo com o intuito de haver indenização da companhia de seguro. Neste caso:
a) João será punido pela prática de crime de lesão corporal;
b) João não será punido porque o Código Penal não pune a autolesão;
c) João responderá pela prática de crime contra a administração da justiça;
d) João responderá por subtipo de estelionato;

Letra D

A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:
a) em estado de necessidade;
b) na prática do crime de calúnia;
c) no exercício regular de um direito;
d) no estrito cumprimento do dever legal.

Letra D

A tentativa é incompatível com o crime:
a) permanente
b) instantâneo
c) de dano
d) de perigo

Letra A

Se a lei penal não indicar a data do início da sua vigência, esta ocorrerá em todo território nacional, após a publicação oficial, em:
a) 60 dias;
b) 120 dias;
c) 45 dias;
d) 90 dias.

Letra C

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