sexta-feira, 30 de abril de 2010

Questões de Direito Eleitoral

Como muita gente deve estar estudando agora para o concurso do TRE, irei disponibilizar algumas questões apartir de hoje sobre a matéria de Direito Eleitoral.

1) (TRE/PI - FCC) A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que:
(A) os candidatos não poderão ser presos, salvo caso de flagrante delito, desde quinze dias antes das eleições.
(B) os partidos políticos não gozam de prioridade postal nos sessenta dias anteriores à votação, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.
(C) os membros das Mesas Receptoras não poderão ser detidos ou presos, salvo caso de flagrante delito, nos trinta dias anteriores à data da eleição.
(D) a força pública poderá policiar o interior do edifício em que funciona a Mesa Receptora, mas não poderá ingressar na cabine de votação.
(E) a denúncia ao Corregedor-Geral ou Regional de interferência do poder econômico e de desvio ou abuso de poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, é prerrogativa exclusiva dos partidos políticos e dos candidatos.

2) (TRE/PI - FCC) O registro de candidatos a membro do Congresso Nacional, a Governador do Estado e a Prefeito Municipal compete, respectivamente, ao:
(A) Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral .
(B) Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.
(C) Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.
(D) Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral.
(E) Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.

3) (TRE/Pi - FCC) Os juízes de Direito que integram o Tribunal Regional Eleitoral devem ser:
(A) indicados pelo Ministério Público Federal e nomeados pelo Presidente da República.
(B) nomeados pelo Governador do respectivo Estado.
(C) escolhidos por nomeação do Presidente da República.
(D) escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
(E) escolhidos pelo Congresso Nacional e nomeados pelo Presidente da República.

Respostas:
1)A
2)C
3)D

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